Pré-requisitos

• Não existem pré-requisitos para a inscrição neste curso 

Documentos necessário para a inscrição:

• Ficha de inscrição (Em formato digital a efetuar aqui no botão "Inscrever") 

Seleção dos candidatos

• As inscrições são aceites por ordem de chegada (Quando completamente instruídas e pagas)

O programa foi concebido para que, no final da formação, os futuros formadores, sejam capazes de: 

• Interpretar o direito aplicável às obras digitais offline e online.

Tendo em vista a qualidade da formação, esta será desenvolvida com uma componente essencialmente prática e adaptada ao grupo em formação.

As ações de formação podem ser organizadas no formato presencial ou b-learning, neste caso contempla sessões presenciais e sessões à distância, com momentos síncronos e/ou assíncronos.

Nas sessões presenciais e/ou nos momentos síncronos, quando a eles houver lugar, serão teórico-práticas, e recorrerão aos métodos expositivo, participativo, interrogativo e demonstrativo, dando-se preferência aos métodos ativos, privilegiando, sempre que possível, a apresentação de exemplos de aplicação prática e fomentando os momentos de participação direta dos participantes, a partilha de experiências, o debate de ideias e a experiência pessoal de cada participante (através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem).

Ainda nas sessões presenciais e/ou nos momentos assíncronos, quando a eles houver lugar, os participantes serão desafiados para a realização de atividades pedagógicas pensadas para proporcionar o autoestudo, a pesquisa e a reflexão, aprofundando e consolidando conhecimentos e praticar/treinar novas competências, nomeadamente na construção do projeto de intervenção pedagógica que terão de apresentar até ao final do curso.

Os conteúdos programáticos do curso são organizados por módulos, segundo um desenvolvimento sequencial.

Módulo 1 – Direito de autor e multimédia – regime jurídico aplicável à internet e ao correio electrónico

Módulo 2 – A questão da propriedade intelectual e, em particular, dos direitos de autor e copyright – legislação. Prazos de proteção

• Noção de obra - original/derivada; singular/plural; coletiva/em colaboração; compósita
• Registo, titularidade e transmissão do direito; duração do direito
• Questões relativas a direito à imagem e à vida privada
• Utilização/difusão de informação ou de imagens
• Autorizações
• Direito à integridade e direito de citação
• Crime de usurpação e crime de contrafacção

Módulo 3 – Regime da publicidade e do marketing

Módulo 4 – Regime da venda a distância (normas e condições)

Módulo 5 – Bases de dados: as questões de segurança, de criptografia e de proteção de dados

Módulo 6 – Repositórios digitais

Módulo 7 – Instituições (SPA, IGAC, CNDP…)

Avaliação Formativa

A avaliação formativa, visa o processo de formação, permitindo obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias pedagógicas.  

Avaliação sumativa

A avaliação sumativa, recai sobre os resultados alcançados e tem por função servir de base de decisão para a certificação, será suportada em trabalhos práticos (individuais e/ou em grupo), e/ou testes, e/ou observação direta, consoante o mais adequado a cada formando/a.

O resultado deverá ser expresso em: “Com Aproveitamento” (certificação) ou “Sem Aproveitamento”, em função do/a formando/a ter ou não atingido os objetivos da formação.